Andre Ferrao

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Afinal, o ex-presidente Lula foi inocentado judicialmente ou não?

Anajarino Júnior · há 4 anos

Independente desta contribuição, na correção, e não sou da área do direito, é uma pena que o devido processo legal não exista mais em sua plenitude em nosso país.

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Comentário · há 3 anos

Afinal, o ex-presidente Lula foi inocentado judicialmente ou não?

Anajarino Júnior · há 4 anos

Corrigindo: "...Assim o acusado (ACUSADOR), deverá comprovar a existência de todos os fatos que alegar, respeitando o devido processo legal. Deve-se sempre utilizar o in dubio pro reo quando houver qualquer dúvida quanto a algum fato relevante para a decisão do processo.

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